Atendimento

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COMO FUNCIONA

CENTRAL DE CONHECIMENTO

SERVOPA

O consórcio é uma união de pessoas físicas ou jurídicas com objetivo comum em adquirir bem móvel ou imóvel, é um sistema de compra programada e parcelada, organizada por uma administradora, com número previamente estabelecido de participantes, em grupo fechado.

Cada participante do grupo recebe um número, chamado cota, concorrendo todo mês a contemplação por sorteio ou através de oferta de lance, que são realizadas através de uma assembleia mensal.

O consórcio é uma das formas mais vantajosa e prática de investimento, pois permite a aquisição do bem de forma planejada e com parcelas  acessíveis sem o pagamento de juros.

TÓPICOS

O que é Consórcio?

R: Consórcio é  a reunião de um grupo de pessoas com o objetivo único de auto-financiamento para compra de um bem ou serviço, através de contribuições mensais (em%).

Quais os cuidados que se deve ter para participar de um consórcio?

R: O consorciado deverá consultar através do Bacen, se a administradora está autorizada a formar grupos de consórcios, se existem reclamações da administradora junto ao órgão de defesa do consumidor.

Quais são as vantagens do Sistema de Consórcio?

R. Sistema de compra planejada que, desde sua criação, tem se mostrado vantajoso financeiramente, em relação aos financiamentos.

O consórcio tem um prazo maior de pagamento, que permite a redução do valor das prestações mensais.

O sistema de consórcio tem total ausência de juros. O consorciado paga o valor do bem ou serviço, a taxa de administração e o fundo de reserva.

O consorciado pode programar a retirada do seu bem ou serviço através de lance, inclusive se utilizando do FGTS, quando em imóveis.

O consorciado poderá transferir a sua cota para outra pessoa, bastando para isso obter a autorização da administradora.

Quantas pessoas formam um grupo?

R. O grupo de consórcio terá prazo previamente estabelecido e o número de participantes será proporcional a quantidade de bens a serem entregues

mensalmente.

Por exemplo, um grupo de 50 meses com 2 bens entregues mensalmente terá 100 participantes. Um grupo de 60 meses com 3 bens entregues mensalmente terá 180 participantes.

O número de bens ou serviços a serem entregues mensalmente, depende do saldo de caixa existente em cada grupo.

Qual o tempo de duração de um grupo?

R: Hoje as administradoras são liberadas para estipular o prazo de funcionamento dos grupos. Não existe prazo máximo ou mínimo para duração dos grupos, este prazo deverá constar na proposta de adesão e variam de 60 a 200 meses conforme o segmento de atuação.

Qual a função da administradora de consórcio e quanto ela ganha por isso?

R: A administradora de consórcio é a responsável pela formação do grupo e comercialização das cotas, segundo as normas definidas pelo Banco Central, prestando informações aos participantes, nas assembleias mensais.

Encerramento dos grupos com prestação de contas.

Emitir mensalmente a cobrança dos mensalistas.

Retomada do bem, de consorciado contemplado e em atraso.

A receita da administradora está limitada à taxa de administração, estipulada na proposta de adesão e as taxas descritas no artigo 20º letras C, K, L, M.

O que acontece se a administradora de consórcio não formar o grupo?

R: Se a administradora não formar o grupo no prazo de 90 dias, deverá devolver o valor da parcela ou taxa de adesão (quando praticada), com correção aos consorciados.

O que é Taxa de Adesão?

R:  É a antecipação da taxa de administração, utilizada para cobrir os custos com a venda da cota. Esta taxa poderá ser de até 4% (quatro por cento) do valor do bem ou serviço, que o consorciado paga no ato de sua adesão ao grupo. Ela deve ser reduzida do total da taxa de administração, cobrada mensalmente.

O que é Fundo Comum?

R: É o fundo formado pelo valor das contribuições mensais, acrescido dos rendimentos líquidos da aplicação financeira.

Este fundo é utilizado para a distribuição dos créditos de contemplação aos integrantes do grupo.

O que é Fundo de Reserva no consórcio?

R:

- É um percentual cobrado sobre o valor do bem ou serviço, que é utilizado para a cobertura de eventual insuficiência de caixa e para diminuir os efeitos de inadimplência no grupo.

- Fazem parte também do Fundo de Reserva, os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos do próprio fundo.

- Os valores do Fundo de Reserva não utilizados serão devolvidos aos consorciados, por ocasião do encerramento do grupo.

O que é encerramento do grupo e quando ele ocorre?

R: Todo grupo de consórcio tem um prazo de duração (ex. 50,60,80,100,150 e 180 meses). Transcorrido este prazo, a administradora, no período de 60 dias após, deverá encerrar o grupo, devolvendo os saldos remanescentes (se houver) aos consorciados ativos.

O que é Seguro de Vida Prestamista?

R: O seguro de vida em grupo é opcional ao consorciado, e poderá ser incluso na sua parcela mensal. O seguro garante o pagamento das parcelas asseguradas pelo consorciado em casos de morte natural, acidental ou invalidez total ou parcial por acidente.

Para grupos de bens móveis formados até 31/05/2014, o capital segurado corresponde ao valor do crédido acrescido da taxa de administração e do fundo de reserva. 

Para grupos de bens móveis formados a partir de 01/06/2014, a cobertura será a quitação do saldo devedor da referida cota.

Para grupos de imóveis, a cobertura será a quitação do saldo devedor da referida cota.

Todas as coberturas serão de direito do consorciado desde que o mesmo esteja em dia com seus pagamentos na data do sinistro. Quando o consorciado for pessoa jurídica (optante pelo seguro), todos os sócios estarão cobertos, proporcionalmente a sua participação societária em sua empresa.

O beneficiário do seguro também é beneficiário da cota de consórcio?

R: Não. Beneficiário do seguro receberá o saldo remanescente, se houver, no caso de bem móvel, para grupos formados até 31/05/2014, após a quitação das parcelas vincendas e despesas comprovadas, se houverem. 

O(s) benificiário(s) da cota de consórcio é(são) o(s) herdeiro(s) ou sucessor(es) do consorciado, que deverão apresentar o respectivo formal de partilha ou alvará judicial específico. No caso de pessoa jurídica (optante pelo seguro), todos os sócios estarão cobertos, proporcionalmente a sua participação na empresa consorciada. Desde que atendam as condições constantes no contrato da seguradora.

Caso o titular da cota de consórcio venha a falecer e tenha optado pelo seguro de vida em grupo, quem será o beneficiário?

R: Os Herdeiros legais.

Como é calculado o Seguro Prestamista?

R: O Seguro é calculado sobre o valor do bem, mais taxa de administração e fundo de reserva, quando bem móvel 0,0785%, para grupos formados até 31/05/2014, e para grupos formados a partir de 01/06/2014 o percentual a ser cobrado será de 0,0462% sobre o saldo devedor. Quando bem imóvel, o percentual de seguro será de 0,0392% sobre o valor do saldo devedor.

No caso de sinistro do bem segurado e alienado ao consórcio, como proceder?

R: O consorciado, enquanto providencia a substituição do bem segurado deve continuar pagando normalmente suas prestações mensais. Pode ainda a seguradora do bem sinistrado, quitar o saldo devedor com a administradora ou o consorciado providenciará a substituição desta garantia.

O valor das prestações pagas são aplicadas no mercado financeiro?

R: Sim. Os valores das prestações recebidas pela administradora, são depositados em conta vinculada e aplicados no mercado financeiro até serem utilizados para a entrega do crédito aos integrantes do grupo.

Como são calculadas as prestações do consórcio?

R: No valor do crédito devemos acrescentar a taxa de administração e o fundo de reserva (se houver) e dividirmos pela quantidade de meses estipulada para o plano.

E como fica a prestação mensal?

R: EXEMPLO:

Crédito de R$ 50.000,00

Quantidade de meses: 80

Taxa Administração: 11%

Fundo de Reserva: 1%

Total de Taxas: 12%

R$ 50.000,00 + 12% = R$  56.000,00 / 80 meses = R$ 700,00*

* R$ 700,00 será o valor da parcela em 80 meses.

Como e onde são feitos os pagamentos das prestações mensais?

R. Os pagamentos poderão ser efetuados através da ficha de compensação bancária em qualquer banco credenciado, será considerado em dia o pagamento feito até a data do vencimento dentro do horário bancário. O consorciado poderá optar pelo débito automático em conta corrente nos bancos credenciados.

Pagamentos efetuados até a data do vencimento ou após a assembléia estão sujeitos a diferença de parcela?

R. Sim. Os valores a serem recolhidos deveram ser correspondentes ao valor do bem no dia da assembleia de contemplação.

Quais as penalidades para quem paga em atraso?

R: Para os consorciados não contemplados, não há a cobrança de multa e/ou juros, porém, fica impossibilitado de ser contemplado por sorteio ou lance.

Os consorciados contemplados estão sujeitos à cobrança de juros de 1% ao mês e multa de 2%, calculados sobre o valor atualizado da parcela.

As prestações podem ser pagas antecipadamente?

R: Sim. O consorciado pode pagar mais de uma prestação na ordem inversa, da última para a primeira. Estes pagamentos estarão sujeitos a diferença de parcelas até a assembleia ordinária subsequente ao pagamento.

O que acontece ao consorciado que deixar de pagar suas prestações?

R: O consorciado não contemplado que deixar de pagar 10 prestações mensais será excluído do grupo.

Se o consorciado já foi contemplado, será cobrado via Departamento Jurídico, em caso de atraso superior a 3 parcelas.

O que é uma Assembléia?

R. São reuniões, realizadas em dia, hora e local previamente designados pela administradoras, abertas á todas os consorciados. As assembleias podem ser:

- Ordinárias: são realizadas mensalmente e destinam-se á contemplação, atendimento e outras informações aos consorciados.

- Extraordinárias são convocadas pela administradora para deliberar sobre assuntos de interesse do grupo. Exemplo: a substituição do bem retirado de fabricação ou a extinção do índice indexador de preço, nestes casos tem direito a voto os consorciados não contemplados que estejam em dia com os seus pagamentos.

E se o bem descrito no Grupo de Consórcio for retirado de fabricação ou o índice deixar de existir?

R: Quando o bem for retirado de fabricação ou o índice deixar de ser publicado, a administradora de consórcio deverá convocar uma assembleia geral  extraordinária para, em conjunto com os consorciados não contemplados, decidirem pela escolha de outro bem similar ou outro índice indexador, para  manter o referencial de preço. 

Quais as formas de contemplação?

R: O consorciado em dia com seus pagamentos, concorre mensalmente à contemplação através de sorteio e/ou lance, se ofertá-lo.

Quem pode ser contemplado?

R: Somente os consorciados em dia com os pagamentos de suas prestações, ou seja, os consorciados que efetuaram o pagamento até a data do vencimento e os consorciados excluídos com o direito de crédito parcial, deduzidas as multas contratuais.

Qual a documentação necessária para avaliação cadastral?

Documentos Pessoa Física:

Funcionário com vínculo empregatício:

- RG e CPF ou CNH dentro da data de validade;

- Comprovante de residência atualizado (água, Luz ou telefone)

- Comprovante de renda (03 últimos holerites + carteira de trabalho CTPS atualizada):

Empresário:

- RG e CPF ou CNH dentro da data de validade;

- Comprovante de residência atualizado (água, Luz ou telefone)

- Declaração de IRPF (quando renda for no valor que seja obrigatória a declaração e dentro do limite do prazo de entrega de 01/03 – 30/04 – completo);

- Declaração de IRPJ (completo) ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal, sendo Recibo de Entrega e fichas Balancete, DRE e Informações Gerais):

- Contrato social ou Consolidação e Alterações posteriores:

- Certidão Simplificada da Junta Comercial do estado atualizada ( até 30 dias).

Profissional Liberal:

- RG e CPF ou CNH dentro da data de validade;

- Comprovante de residência atualizado (água, Luz ou telefone)

- Declaração de IRPF (quando renda for no valor que seja obrigatória a declaração e dentro do limite do prazo de entrega de 01/03 – 30/04 – completo);

- Carteira Funcional.

Autônomo/Profissional do Campo:

- RG e CPF ou CNH dentro da data de validade;

- Comprovante de residência atualizado (água, Luz ou telefone)

- Declaração de IRPF (quando renda for no valor que seja obrigatória a declaração e dentro do limite do prazo de entrega de 01/03 – 30/04 – completo);

- (Poderão ser exigidos outros documentos a critério da Administradora ou avalista para analise).

Funcionário Público:

- RG e CPF ou CNH dentro da data de validade;

- Comprovante de residência atualizado (água, Luz ou telefone)

- Comprovante de renda (03 últimos holerites + cópia da nomeação/posse ou do Diário Oficial que comprove a nomeação/posse):

Aposentado:

- RG e CPF ou CNH dentro da data de validade;

- Comprovante de residência atualizado (água, Luz ou telefone)

- Comprovante de renda (03 últimos holerites + cópia da comprovação da aposentadoria com o número do benefício):

Documentos Pessoa Jurídica:

- Impressão atualizada do Comprovante de Inscrição no CNPJ;

- Contrato Social ou Consolidação e Alterações postereiores:

- Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado atualizada (até 30 dias):

- Declaração de IRPJ (completo) ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal, sendo Recibo de Entrega e Fichas Balancete, DRE e Informações Gerais):

Sócio Administrador:

- RG e CPF ou CNH dentro da data de validade do(s) administrador(es) constantes no Contrato Social.

- Comprovante de residência atualizado (água, Luz ou telefone)

- Declaração de IRPF (quando renda for no valor que seja obrigatória a declaração e dentro do limite do prazo de entrega de 01/03 – 30/04 – completo – quando este for o avalista/fiador).

“Para liberação de Pessoa Jurídica, obrigatório avalista/fiador.”

Obs. Para todas as situações.

- Quando possuir aval/fiador e o mesmo for casado será necessária assinatura do cônjuge, e documentos de identificação CPF, RG ou CNH e certidão de casamento (art. 1.647 do Código Civil).

- Para aprovação do cadastro, poderão ser exigidos outros documentos a critério da Administradora.

Como é a contemplação por Sorteio?

R: Existem grupos que utilizam a extração da loteria federal para realização do sorteio, conforme regulamento no contrato de adesão. Os demais grupos utilizam o sorteio através de bingo, onde são retiradas cinco bolinhas do globo e a 5ª bolinha retirada, ou seja, a última, será a cota contemplada por sorteio.

Como é a contemplação por Lance?

R: O consorciado poderá ofertar seu lance através do teleatendimento ou via internet  com 12 horas de antecedência da assembleia, representativo de, no mínimo 10% (dez por cento) do valor do bem mais taxa. Será vencedor o maior percentual dentre todas as ofertas e contemplará o ofertante, desde que seu valor em dinheiro, somado ao saldo existente no fundo comum do grupo, permita a atribuição do crédito:

a) Em caso de empate no percentual de lances, a apuração do vencedor será através de cota mais próxima da cota sorteada seguindo um número acima outro a baixo até  encontrar a cota mais próxima entre as cotas empatadas, (sistema de bingo). Nos grupos que utilizam a loteria federal, serão colocadas em um globo todas as cotas existentes no grupo, serão tiras 5 bolinhas a 5ª pedra retirada será considerada a pedra chave, se esta não tenha ofertado lance, busca-se um número acima outro abaixo até encontrar o ofertante de lance. 

b) O lance vencedor será considerado pagamento antecipado. Os lances perdedores serão desconsiderados, podendo o consorciado, na assembleia seguinte, oferta-lo novamente.

c) Os lances deverão ser pagos em até 48 horas após a confirmação da contemplação.

Que tipos de lances existem nos grupos de consórcio?

R: Existem:

Embutido: O consorciado poderá descontar da sua carta de crédito parte do lance ofertado.

Fixo: Na formação do grupo é estipulado um percentual de lance fixo.

Exemplo: 30% dentre os ofertantes  um  consorciado  será  contemplado  desde  que exista saldo suficiente no caixa do grupo.

Livre: Qualquer percentual ofertado acima de 10% e máximo a quitação.

Quais as vantagens de ser contemplado por lance?

R: O consorciado poderá desfrutar do seu bem antecipadamente.

O valor ofertado como lance quitará parte de seu saldo devedor e não sofrerá reajustes futuro.

O consorciado terá seu prazo reduzido com a quitação das parcelas ofertadas como lance na ordem inversa.

Qual o valor, quanto e como o consorciado recebe o crédito?

R: A Servopa Administradora de Consórcios coloca à disposição do consorciado contemplado, o crédito a que tem direito, vigente na data da realização da assembleia de contemplação. O consorciado contemplado por sorteio ou lance terá a autorização de faturamento à disposição no 3º dia útil seguinte a data da assembleia. Recurso este que será aplicado financeiramente, em benefício do consorciado, até o dia anterior de seu efetivo uso. A liberação do crédito somente ocorrerá após a aprovação cadastral conforme clausula 31ª.

O que acontece se houver alteração do preço do bem após a contemplação?

R: O consorciado não contemplado que deixar de pagar 10 parcelas mensais, será excluído do grupo.

Se o consorciado já foi contemplado, será cobrado via departamento jurídico, em caso de atraso superior a 3 parcelas.

E se o consorciado optar por um bem diferente do seu plano?

R: Se o consorciado escolher um bem de maior valor que o seu crédito, bastará pagar a diferença diretamente no fornecedor que lhe vendeu. Poderá ainda, adquirir um bem de menor valor, sujeito a alienação, e a diferença do crédito a que tem direito será utilizado para quitar parcelas na ordem inversa. O consorciado poderá optar por utilizar até 10% do valor do crédito para pagamento de seguro, licenciamento, despesas com cartório, mediante análise da administradora e documentos de comprovação.

Quando o bem fica desalienado?

R: O bem ficará desalienado mediante a quitação do saldo devedor ou mediante a substituição por outro bem, com aprovação da administradora.

O bem em garantia pode ser substituído?

R: O objeto da Alienação Fiduciária poderá ser substituída mediante prévia e expressa anuência da Servopa Administradora de Consórcios Ltda, com o pagamento da taxa conforme cláusula 20ª, item K. A nova garantia oferecida será novamente vistoriada pela administradora, ou seu preposto e deverá seu valor superior no mínimo 40% do saldo devedor, ter mais de 5 anos de uso para automóvel, 10 anos para caminhões e 3 anos para motocicletas.

O consorciado não contemplado pode ser substituído?

R: Sim. Para manter o grupo, a administradora pode substituir o consorciado excluído. Aquele que for admitido no grupo, em substituição ao excluído deverá pagar o valor total do bem, acrescido das taxas, no prazo restante para o término do grupo (diluído).

Como funciona o reajuste de preços para imóveis e serviços?

R: O crédito e, consequentemente, as parcelas mensais, são atualizadas pela variação do INCC – índice Nacional do Custo da Construção, se for consórcio de imóvel.

Se o consórcio for de serviços será pelo IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado. O primeiro reajuste acontece na 14ª assembleia, depois disso ocorre anualmente, sempre no mesmo mês.

Saiba como utilizar o F.G.T.S. para oferta de lance.

O consorciado ofertará o lance pelo sistema ou internet. Sendo contemplado deverá:

- Apresentar extrato comprovando vinculação com o F.G.T.S. há mais de 3 anos.

- Não ter nenhum imóvel em seu nome na localidade onde reside ou trabalha.

- Comprar imóvel concluído e para fins residenciais.

- Não ser mutuário do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Obs: Se o valor do lance for superior ao Fundo de Garantia o consorciado pagará a diferença com recursos próprios. As regras para utilização do FGTS são definidas pelo conselho curador do Fundo de Garantia.

Como posso utilizar a carta de crédito de imóvel?

R: Pode ser utilizado para compra de imóvel novo ou usado, construção, reforma, compra de mais de 1(um) imóvel ou imóvel (residencial, comercial ou rural). Obs. A carta de crédito só poderá ser usada para aquisição de imóveis e financiamentos que estejam no nome do consorciado junto a caixa Econômica Federal.

Como posso utilizar a carta de crédito de bem móvel?

R: Pode ser utilizada para compra de veículo zero km ou seminovo com até 5 (cinco) anos de fabricação, motocicletas com até 3 (três) anos de fabricação, caminhões zero km ou seminovo com até 5 anos de fabricação, utilizar para quitação de financiamento de bem móvel que esteja em nome do consorciado.

Obs: Leasing não é permitido quitar.

Qual o prazo máximo de duração de um grupo?

R: Hoje as administradoras são liberadas para estipular o prazo de funcionamento dos grupos. Não existe prazo máximo para duração dos grupos, este prazo deverá ser definido quando da abertura do grupo para venda. Devendo constar na proposta de adesão.